Visita da Capitania dos Portos no Terminal Enseada
No último dia 26 de janeiro de 2021, o Terminal Enseada recebeu em suas instalações a visita do Capitão dos Portos da Bahia, Paulo Gonzalez, e o Tenente Rodrigo Santos, representantes da Capitania dos Portos da Bahia. A visita representa mais uma etapa para obtenção das autorizações para início das operações de transbordo de minério de ferro (Transshipment) a ser realizada na Baía de Todos os Santos.
A visita teve como principal objetivo vistoriar as instalações do Terminal e verificar os materiais e equipamentos de segurança para resposta em casos de incidentes com derrame de óleo durante a operação de Transshipment na BTS, além de conhecer os procedimentos operacionais de segurança adotados pela Enseada por meio do Programa de Emergência Individual – PEI e do Plano de Ação de Emergências – PAE, ambos documentos previstos nas licenças ambientais de operação expedidas pelo Inema.
Após visita ao site, foi realizada uma reunião da qual participaram os representantes da Capitania, a equipe de operação da Enseada, integrantes da OceanPact, empresa que presta serviço de prontidão para atendimento de emergências com derrame de óleo, e dos consultores técnicos especializados em emergências que apoiam a Enseada em suas iniciativas. Durante a reunião foi realizada apresentação do PEI, ferramenta importante para o gerenciamento de ações e respostas em situações de possíveis incidentes com óleo no mar e destacado os principais aspectos do PAE.
Ao final da vistoria, o Enseada obteve resposta satisfatória da Capitania (CPBA), cuja vistoria representa a conclusão de mais uma etapa do processo de obtenção da Portaria de autorização para o Transshipment.
A operação de Transshipment já conta com as autorizações da Antaq e do órgão estadual INEMA, por meio da Portaria nº 21.780, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 12/11/2020.
Esta publicação atende à condicionante referente ao Programa de Comunicação Social da Licença de Operação Nº 19.900, de 07/01/2020, e a Licença de Alteração Nº 20.117, de 14/02/2020, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos hídricos – INEMA.
