PROJETO MULHERES DA MARÉ FORTALECE CULTIVO SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA EM MARAGOJIPE
A Enseada Indústria Naval lançou no mês de setembro o projeto “Mulheres da Maré” que tem como objetivo central promover a inclusão social e produtiva por meio do cultivo sustentável de ostras. O projeto visa a geração de renda e a promoção da autonomia das famílias envolvidas, beneficiando aproximadamente 90 famílias das comunidades de São Roque do Paraguaçu, Capanema e os quilombos do Dendê e de Enseada do Paraguaçu, em Maragojipe.
O projeto se divide em quatro etapas essenciais. A segunda etapa, realizada de 25 a 29 de outubro, concentrou-se no estudo de viabilidade econômica. Esta etapa é crucial para identificar os potenciais e riscos do negócio, abrangendo todo o ciclo de produção, beneficiamento e comercialização das ostras. A análise de viabilidade econômica contribuirá para a elaboração de um planejamento estratégico sólido, o que é essencial para melhorar a gestão e a sustentabilidade dos empreendimentos envolvidos.
As comunidades são beneficiadas através da Associação Mariquilombo, em Capanema, a Associação de Pescadores e Marisqueiras e Juventude Produtiva de São Roque do Paraguaçu, e os projetos Mulheres Arte e Dendê, no quilombo do Dendê e Bela Ostra, no quilombo Enseada do Paraguaçu. No total, cerca de 94 marisqueiras participaram das ações.
Essa etapa contou com a presença de técnicos da Superintendência de Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado, fruto de uma articulação institucional realizada entre a Enseada e a SEPROMI através do intermédio da assessoria Pérola Negra. A presença da equipe do estado nas comunidades foi extremamente produtiva. A partir de um processo de escuta ativa foram identificadas as especificidades de cada localidade e realizada orientações e articulações para acesso às políticas públicas para comunidade tradicionais de pesca e quilombos.
Vale ressaltar que essa ação se encontra totalmente alinhada com o Plano Diretivo de Pesca (PDP) elaborado de forma coletiva pela Enseada Indústria Naval. O PDP possui 5 eixos, de atuação e o Projeto “Mulheres da Maré” se enquadra tanto no Eixo 1, que aborda o fortalecimento das instituições de pesca e da construção da governança, como no Eixo 3, que visa a elaboração e implantação de projetos produtivos de pesca e cultivo sustentável, e no Eixo 5, que oferece apoio ao empreendedorismo local. Em adição, o Projeto atende aos requisitos da Anuência Nº 15/2010 emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP, no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Enseada, que preconiza a inclusão das Comunidades Remanescentes de Quilombos – CRQs da região nos programas de natureza socioambiental conduzidos pela empresa.
O Projeto Mulheres da Maré é um exemplo inspirador de como a sustentabilidade, a inclusão social e o empoderamento das mulheres podem ser combinados para criar oportunidades econômicas significativas. Com o cultivo sustentável de ostras, as comunidades locais podem construir um futuro mais promissor, ao mesmo tempo em que protegem o ambiente que é fundamental para sua subsistência promovendo o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e justiça social.
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Esta ação integra o escopo da Anuência FCP Nº 15/2010 e dos Programas de Sustentabilidade da Atividade Pesqueira – PSAP e Comunicação Social – PCS da Enseada, constando da Licença de Operação Nº 19.900, de 07/01/2020, e as Licenças de Alteração Nº 20.117, de 14/02/2020, Nº 27.705, de 30/12/2022 e Nº 28.961, de 28/06/2023 emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.
