CAMPANHA “LEGAL NO MAR” PROMOVE SEGURANÇA E CONHECIMENTO PARA PESCADORES DE SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU
Em mais uma ação conjunta voltada à segurança da navegação e o respeito ao meio ambiente, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), em parceria com a Enseada Indústria Naval, realizou no dia 20 de setembro a campanha “Legal no Mar – Navegue com Segurança”. A ação iniciada com a “Operação Verão” da Marinha do Brasil contou com a participação de 10 pescadores e condutores de embarcações da comunidade local.
A campanha “Legal no Mar”, criada em 1996, tem como objetivo principal orientar os navegantes sobre as normas e regulamentos marítimos, visando garantir a segurança de todos que utilizam o mar. Já a Operação Verão, com o tema “Navegue Seguro: a nossa melhor escolha”, intensifica as ações de fiscalização e conscientização em todo o país durante o período de maior movimento de embarcações na água e pessoas nas praias.
Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre diversos temas, bem como de conhecer os cursos oferecidos pela Capitania dos Portos, como a Formação de Aquaviários – Pescador Profissional (POP), além de receberem orientações sobre os procedimentos para obtenção da carteira profissional de condutor de embarcação e habilitação das embarcações.
Ao final do evento, os pescadores receberam o “Livro do Comandante”, um material educativo elaborado pela Diretoria de Portos e Costas em parceria com a Enseada, com o objetivo de divulgar conhecimentos sobre a legislação e normatização afetas à atividade náutica e aquaviária.
Essa ação busca o fortalecimento das instituições de pesca e da construção da governança, se enquadrando no Eixo 1 do Plano Diretivo de Pesca (PDP), construído de forma participativa pela Enseada junto às comunidades de pesca e mariscagem da região, que contou com o acompanhamento e aprovação do Conselho Gestor da Resex Baía do Iguape.
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Esta ação integra o escopo dos Programas de Sustentabilidade da Atividade Pesqueira – PSAP, Educação Ambiental – PEA e de Comunicação Social – PCS, integrante da Licença de Operação Nº 19.900, de 07/01/2020 e Licenças de Alteração Nº 20.117, de 14/02/2020, Nº 27.705, de 30/12/2022, Nº 28.961, de 28/06/2023 e 30.924, de 25/04/2024 emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.
